Caro Sylvio Rufino,

Antecipadamente agradeço o convite para participar da Audiência Pública na Prefeitura Municipal de Santos/SP, convocada pelo Vereador Benedito Furtado, com as presenças de Idel Profeta e Neleide Àbila como representantes governamentais da CEI, para dialogar sobre especificidade dos anistiados da Lei 8878/94, da CODESP.

Foi uma audiência que, ao meu ver, contribuiu sobremaneira para que os representantes da CEI entendessem melhor como ocorreu o processo de demissão na CODESP que, pelos depoimentos isentos de tantos que se pronunciarem da tribuna, não deixou dúvida qualquer quanto ao modo facien da demissão que teve o condão de eliminar aqueles que, por lutarem por melhores condições de salário, por exemplo, foram alvos da "guilhotina governamental" de 1990.

Passados, no entanto, 30 anos daquela tirania e 17 anos da promulgação da Lei 8878/94, a vibração, garra, o desespero dos demitidos ainda nos emociona e nos faz acreditar que é possível a reversão, ainda que tardia, daquela injustiça.

Os elementos colhidos na audiência deram robustez à tese que se enquadra nos termos da Lei para fazer valer a Anistia: ninguém pediria demissão, assinando documento se não fosse pressionado. Ficou mais uma vez muito claro que a forma arbitrária também funcionou na CODESP para fazer as demissões.

Creio que a partir de agora, e tendo em mãos o documentos originado da Audiência Pública, as decisões favoráveis aos anistiados começaram a fluir com mais rapidez pois também entendemos que o que conta na analise processual é o que consta dos autos,ainda que documentos possam ser questionados. E foi exatamente o que aconteceu: a desqualificação, por muitos depoimentos, de cartas de demissão com mesmo padrão e formato de escrita e, ficamos sabendo que até a caneta era a mesma, amarrada que ficava em uma mesa.

Agora o trabalho de oitiva gerado pelo bom-senso da CEI e por inciativa da advogada Jaqueline será mais facilitado pois que testemunhas não faltam para depor dizendo a verdade dos fatos anteriores e como tudo ocorreu na CODESP.

A presença do Tabuada que justificou publicamente suas dificulddaes em permanecer, como antes, à frente dos trabalhos da CNDAESP que foi muito bem lembrada por tudo que realizou em pról dos demitidos e anistiados, fez-me crer que é bem possível nos unirmos novamente em torno da CNDAESP, com a contribuição que cada um possa dar para auxiliar os advogados patrocinadores de causas e também a própria representação dos demitidos na CEI. O Sylvio, como representante da CNDAESP local, pode cuidar dessa iniciativa dos anistiados de SANTOS. E estará também dando suporte à Dra. Jaqueline, ao Vereador Benedito Furtado com o concurso de muitos dos anistiados, principlamente aqueles com que tive diálogo e que me permitiram denotar que têm este desejo de reaglutinar para vencer.

Importante a presença da ex-Deputada Federal Maria Angela Duarte, combativa de todo o sempre que muito trabalhou em pról de todos os anistiados da CODESP, quando na Câmara em Brasília. Incansável companheira de luta que, mesmo com doença na família nunca se furtou a dar sua excepcional contribuição à causa. O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Guterra, que nunca se furtou em acolher nosso pedido de hospedagem para a advogada da causa permanecer em Brasília e sempre disponível e disposto a contribuir com o possível. E, de repente em chegada a advogada Andrea para um abraço fraterno porque dispunha de pouco tempo e não podia permanecer na audiência. A efusão do Robson, presidente do Sindicato dos Operários ( SINTRAPORT) colocando-se a disposição da causa. A presença de Rui Jonhson, grande companheiro de todas as horas que só ele sabe o que passou no porto de Manaus em função de sua fibra e luta a favor dos trabalhadores. Não deixou de comparecer o companheiro Nilo, também de Manaus. A contribuição do Deputado Federal Marcio França que também se colocou, mais uma vez, à inteira disposição de todos para vencer mais esta batalha.

Porque faço este relato nestes termos? As razões são várias mas a de fôro íntimo é a maior. Viajei com recursos próprios como forma de gratidão a todos pelo fato de já ter retornado à dignidade do meu emprego e por ter iniciado esta luta como consta do livro editado pela Fittel, por iniciativa do companheiro Orlando Helber, e contribuição para os artigos assinados, de Jorge Duarte Kavallo (CVDR/RJ), Léliton de Souza (ECT), Luiz Gonzaga freira (CVRD/ES), Gustavo (Urbanitários/RJ) e Joel de Oliveira (PORTOBRÁS) intitulado Registro de Uma Luta por Anistia, sendo o primeiro registro em livro da saga dos demitidos e anistiados de 1990, tendo eu deixado um exemplar com o Vereador Furtado para rememorar o que foi a conquista da Lei 8878/94, com perda de vidas e muito quebra-quebras necessários.

Infelizmente não são citadas todas as lideranças nem todos os parlamentares que ombrearam conosco para essa grande conquista.

Outra razão apra este relato: a tentaiva de buscar a reflexão de todos para o reagrupamento da CNDAESP para dar continuidade ao trabalho de resgatar a diignidade do emprego de todos que ainda restam no limbo da indiferença das instituições públicas em todo e qualquer nível de poder.

A Audiência Pública em Santos/SP demonstrou como esta possibilidade é real e quantos podem e querem ainda dar sua contribuição para o êxito total na aplicação da Lei de Anistia.

Em se tratando de CODESP, convido o Tabuada e Sylvio como representantes em momentos distintos essa tarefa que não excluirá ninguém pois cada um a seu modo deu sua contribuição para que, hoje, possamos estar fazendo questionamentos em torno aplicabilidade de um direito que, ontem, era impossível para muitos mas a perseverança mostrou ao contrário.

Que venham sindicatos, prefeitos, vereadores, deputados, senadores, advogados se juntarem a nós para que todos possamos nos sentir verdadeiramente vitoriosos ao fim de uma luta por Dignidade!

Este é o grande reflexo da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Santos realizada no último dia 26 de março às 18:00 horas.

O nosso amigo presidente da CODESP José Roberto não se furtará a cumprir decisão da favor dos anistiados pois recebeu sempre as representações para se inteirar do tema e buscar solução. Esse é o seu estilo de vida!

Quem precisa de holofote é mariposa. Os anistiados precisam de Luz... no fim do túnel.

Obrigado a todos e a todas

Joel de Oliveira

PORTOBRÁS/CNDAESP/MIN. TRANSPORTES

Brasília/DF